18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006197-79.2024.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: JACKSON DIEGO GONCALVES DE BRITOADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784)ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/09/2025 - RESPOSTA
03/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição
03/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 48 e 58
03/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006197-79.2024.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: JACKSON DIEGO GONCALVES DE BRITOADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784)ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 24/06/2025 - PETIÇÃO ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
25/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão - 23/06/2025 16:25:03)
24/06/2025 09:27

Juntada de Petição
24/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006197-79.2024.8.24.0007/SC AUTOR: JACKSON DIEGO GONCALVES DE BRITOADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784)ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão anterior, fica nomeado(a) o(a) Perito(a) CLARISSA BORGES SCHMITZ, devendo informar, no prazo de 10 dias, se aceita ou declina do encargo.

No caso de aceite, deverá, no mesmo prazo, designar dia, hora e local para a realização da perícia, com no mínimo 30 dias de antecedência, ciente de que o(s) laudo(s) deverá(ão) ser entregue(s) no prazo de 30 dias, bem como que os honorários já foram previamente fixados e serão requisitados via AJG/PJSC.
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:28

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição
10/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:15

Decisão interlocutória
28/11/2024 18:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
27/09/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DIEGO GONCALVES DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:44

Determinada a citação
02/09/2024 16:02

Conclusos para decisão
01/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:26

Despacho
30/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DIEGO GONCALVES DE BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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