23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 14:51

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024323-88.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: RICARDO SAPORITO VIEIRAADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024323-88.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: RICARDO SAPORITO VIEIRAADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
24/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.258,99
20/06/2025 11:23

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 29/05/2025 19:00:28
20/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.250,78
29/05/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12451 - RICARDO SAPORITO VIEIRA - R$ 8.157,78
28/05/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:14

Determinada a intimação
09/04/2025 18:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:54

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/04/2025
08/04/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 10:54

Distribuído por dependência - Número: 50031102620258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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