09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006300-77.2024.8.24.0010/SC AUTOR: MARTINHA MATES SAIBERADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERRÉU: BANCO INTER S.AADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.

Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.

Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.

A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.

A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.

Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado.
04/09/2025 00:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
04/09/2025 00:18

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO INTER S.A
04/09/2025 00:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARTINHA MATES SAIBER
03/09/2025 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
03/09/2025 17:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
03/09/2025 17:54

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 11:28

Juntada de Petição
30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006300-77.2024.8.24.0010/SC AUTOR: MARTINHA MATES SAIBERADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre o conteúdo da petição de Evento 42, PET1.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
06/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:12

Determinada a intimação
14/05/2025 17:56

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/05/2025 18:46

Conclusos para julgamento
03/05/2025 19:03

Juntada de Petição
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:53

Despacho
06/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:58

Juntada de Petição
19/12/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 13:58

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHA MATES SAIBER. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2024 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SAFRA S A - EXCLUÍDA
18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:15

Determinada a citação
11/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:55

Decisão interlocutória
30/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:25

Determinada a intimação
11/10/2024 13:49

Conclusos para decisão
10/10/2024 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHA MATES SAIBER. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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