19/08/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50258312220248240020/TJSC
28/07/2025 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC
22/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 12:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RODRIGO MEZZARI Data: 12/06/2025
27/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025831-22.2024.8.24.0020/SCRÉU: RODRIGO MEZZARIADVOGADO(A): PAULO JOSE BORGES JUNIOR (OAB SC066337)ADVOGADO(A): HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB SC039535)DESPACHO/DECISÃORECEBO o recurso de apelação (ev. 81).

Intime-se para que, no prazo legal, apresente razões recursais, caso não tenham sido apresentadas.

Ofertadas as razões, dê-se vista ao adverso para oferecimento das contrarrazões de apelação.

Com estas, cumpridas as intimações de praxe, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens de estilo.

Advirto que, havendo pedido expresso para arrazoar na Superior Instância, os autos deverão ser remetidos imediatamente ao Tribunal de Justiça ou Turma de Recursos, cumpridas as intimações de praxe, conforme o caso.

Caso já tenham sido apresentadas as razões do recurso, bem como contrarrazões, cumpridas as intimações de praxe, remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens.
25/06/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 00:48

Recebido o recurso de Apelação
20/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta
20/06/2025 07:23

Conclusos para decisão
20/06/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 11/06/2025 17:30. Refer. Evento 24
13/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 19:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/06/2025 18:31

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 12/05/2025
12/05/2025 16:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/05/2025 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 09/05/2025
09/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA
07/05/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
07/05/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
07/05/2025 15:54

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/05/2025 15:54

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:53

Expedição de ofício
07/05/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLEISON SILVA GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON SILVA GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2025 15:31

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/05/2025 15:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MEZZARI - DENUNCIADO
07/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MEZZARI. Justiça gratuita: Indeferida.
28/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2025 18:29

Despacho
11/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:33

Determinada a intimação
25/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 19:02

Decisão interlocutória
14/02/2025 17:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 11/06/2025 17:30
24/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:27

Juntada de Petição
10/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 10:29

Juntada de Petição - RODRIGO MEZZARI (SC066337 - PAULO JOSE BORGES JUNIOR / SC039535 - HEVANCLEI DELLA FRASSON)
11/11/2024 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 11/11/2024
16/10/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
16/10/2024 16:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:07

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:26

Recebida a denúncia
01/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:47

Distribuído por dependência - Número: 50103967620228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011575-24.2025.8.24.0090

Elizeu Raimundo de Oliveira Neto

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Filipi Alencar Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5045355-31.2025.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Schafer &Amp; Cia LTDA

Advogado: Dejanir Demetrio da Rosa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5006094-50.2023.8.24.0058

Dolores Ludwinsky Amancio Machado

Banco Bmg S.A

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5001040-14.2025.8.24.0065

Victor Moveis &Amp; Cia LTDA

Osvaldo Fischer Zahn

Advogado: Carine Kaiser Wolfart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5065075-07.2025.8.24.0930

Essenze Estetica Avancada LTDA

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 11:17

Exibir Processo