TJSC - 5045406-42.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045406-42.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50087637620218240113/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAGRAVADO: MARIO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB SP204900)ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO ALVES (OAB SP112465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 08/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045406-42.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUPREFERÊNCIA: ANDERSON DE SOUZA REIS por ANDERSON CRUZ DOS SANTOSAGRAVANTE: ANDERSON CRUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB RJ122194)ADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295)AGRAVADO: MARIO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB SP204900)ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO ALVES (OAB SP112465)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO PREJUDICADO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO -
02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045406-42.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50087637620218240113/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAGRAVANTE: ANDERSON CRUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB RJ122194)ADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295)AGRAVADO: MARIO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB SP204900)ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO ALVES (OAB SP112465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 37 - 28/08/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado -
29/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
29/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 01:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
29/08/2025 01:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2025 18:05
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
-
21/08/2025 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
19/08/2025 12:39
Juntada de Petição
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
-
08/08/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
22/07/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2025 18:15
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2025 14:46
Juntada de Petição
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5045406-42.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: MARIO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB SP204900)ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO ALVES (OAB SP112465) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
PRISCILA DA ROCHA Secretaria da 1ª Câmara de Direito Comercial -
07/07/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
26/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
26/06/2025 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/06/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
26/06/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 798055, Subguia 167750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
-
24/06/2025 14:22
Link para pagamento - Guia: 798055, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167750&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167750</a>
-
24/06/2025 14:22
Juntada - Guia Gerada - ANDERSON CRUZ DOS SANTOS - Guia 798055 - R$ 685,36
-
24/06/2025 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON CRUZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5045406-42.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ANDERSON CRUZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB RJ122194)ADVOGADO(A): ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) DESPACHO/DECISÃO A parte agravante, em sua razões recursais (evento 1), pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Na espécie, observa-se que a parte agravante não apresentou documentos suficientes que comprovem a hipossuficiência financeira sustentada.
Em sede de recurso, sequer se deu ao trabalho de indicar possíveis bens móveis e imóveis (salvo aquele que é objeto da penhora pelo juízo de origem) e não lança informação/documento de despesa familiar.
Adicionalmente, também não apresentou documentos que comprovem os rendimentos de sua cônjuge, pois qualifica-se como "casado".
Desta forma, intime-se a parte agravante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos documentos diversos daqueles lançados nos autos de origem que demonstrem sua hipossuficiência, tais como: comprovante de receitas e despesas; certidão negativa de bens; comprovante de declaração de imposto de renda, seu e de sua cônjuge, ou, se for o caso, comprovação de que é isento, e o que mais entender necessário, sob pena de indeferimento do pedido (artigo 99, §2º, do CPC).
No mesmo prazo pode a parte optar pelo pagamento do preparo recursal.
Cumpra-se.
Após, retornem conclusos. -
16/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
16/06/2025 15:26
Despacho
-
13/06/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10639294 Situação: Em aberto.
-
13/06/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON CRUZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/06/2025 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015679-61.2025.8.24.0930
Maria Angela Cardoso Ledoux
Banco Pan S.A.
Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2025 13:54
Processo nº 5006300-77.2024.8.24.0010
Martinha Mates Saiber
Banco Inter S.A
Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2024 20:22
Processo nº 5090028-06.2023.8.24.0930
Banco do Brasil S.A.
Casa do Confeiteiro LTDA
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2023 09:30
Processo nº 5000362-33.2025.8.24.0086
Policia Militar do Estado de Santa Catar...
Clovis Santos Stank
Advogado: 6Bpm 2Cia Comandante
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2025 14:25
Processo nº 5024076-59.2023.8.24.0064
Daniela Geovana Cidrao
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 13:41