27/07/2025 10:34

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
11/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES
11/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: NOEMI MARLENE DOS PASSOS FERNANDES
11/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: NAZARENO FERNANDES SUPERMERCADO LTDA
11/07/2025 19:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: NAZARENO FERNANDES
11/07/2025 12:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
11/07/2025 12:04

Transitado em Julgado
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARENO FERNANDES SUPERMERCADO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5072950-62.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: NOEMI MARLENE DOS PASSOS FERNANDESADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837)EMBARGANTE: NAZARENO FERNANDESADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837)EMBARGANTE: NAZARENO FERNANDES SUPERMERCADO LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ESADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRASENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por NOEMI MARLENE DOS PASSOS FERNANDES, NAZARENO FERNANDES e NAZARENO FERNANDES SUPERMERCADO LTDA em face de COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, conforme o art. 4º, IX, da Lei n. 17.654/2018.

Condeno a parte embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressaltando-se que as verbas de sucumbência deverão ser acrescidas ao valor do débito principal na execução apensa (art. 85, § 13, do CPC).

Junte-se cópia desta decisão na execução n. 5041622-17.2024.8.24.0930, a qual deverá prosseguir nos seus ulteriores termos.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
24/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 03:13

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/01/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:42

Decisão interlocutória
13/11/2024 14:09

Alterado o assunto processual
18/09/2024 02:16

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 14:29

Determinada a intimação
19/07/2024 15:05

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARENO FERNANDES SUPERMERCADO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2024 15:01

Distribuído por dependência - Número: 50416221720248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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