TJSC - 5025199-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 11:17
Baixa Definitiva
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09/11/2023 10:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIZA DOS SANTOS
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Parte: KENDRA MARIA LIE GRASSANO
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LORIVAL SILVANO DA SILVA NETO
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CELIA PEREIRA
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LORIMILSO RAMOS DA SILVA
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA MARIA REINERT PERES FERREIRA
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR PERES FERREIRA
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR DIAS DO ROSARIO
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09/11/2023 10:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMUEL MARTINS
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08/11/2023 18:03
Juntada - Guia Cancelada - SAMUEL MARTINS - Guia 360933 - R$ 635,09
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR PERES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORIMILSO RAMOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORIVAL SILVANO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CELIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR DIAS DO ROSARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA REINERT PERES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2023 13:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/11/2023 13:53
Transitado em Julgado
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07/11/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41 e 37
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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05/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025199-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: SAMUEL MARTINS ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVANTE: ANA MARIA REINERT PERES FERREIRA ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVANTE: GILMAR DIAS DO ROSARIO ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVANTE: JAIR PERES FERREIRA ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVANTE: LORIMILSO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVANTE: LORIVAL SILVANO DA SILVA NETO ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVANTE: MARIA CELIA PEREIRA ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVANTE: MARIZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Juliana Dela Justina Oliveira Prost (OAB PR059511) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA AGRAVADO: KENDRA MARIA LIE GRASSANO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/08/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
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17/08/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/08/2023 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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02/08/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 01/08/2023 13:22:46)
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01/08/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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06/06/2023 17:54
Não Concedida a tutela provisória
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01/06/2023 16:29
Juntada de Petição
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03/05/2023 14:44
Juntada de Petição
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26/04/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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26/04/2023 14:56
Juntada - Guia Gerada - SAMUEL MARTINS - Guia 360933 - R$ 635,09
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26/04/2023 14:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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