19/02/2024 13:33

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
15/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/02/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:17

Determinado o Arquivamento
12/02/2024 13:45

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/02/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Número: 50007724020248240082
08/02/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2024 09:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
19/01/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
19/01/2024 13:05

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/01/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2024 18:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/11/2023 13:36

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 14:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/11/2023 18:08

Despacho
10/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:51

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSC05CR
11/09/2023 16:47

Despacho
11/09/2023 13:07

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2023 18:22

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:52

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003030-91.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 634) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: UEVERTON FARIAS HILARIO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 634
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/06/2023 16:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/02/2023 16:17

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:21

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
02/02/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/01/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para despacho - 17/01/2023 11:27:46)
17/01/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:23

Despacho
06/12/2022 16:27

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/11/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:59

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
04/11/2022 13:57

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
15/09/2022 09:01

Juntada de Petição
15/09/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2022 20:44

Recebido o recurso de Apelação
14/09/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 05:44

Conclusos para despacho
08/09/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 18
08/09/2022 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:53

Decisão interlocutória
24/08/2022 15:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 13:13

Conclusos para julgamento
15/08/2022 13:13

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 13/09/2022 13:30. Refer. Evento 7
11/07/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:27

Despacho
20/04/2022 14:58

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 13/09/2022 13:30
20/04/2022 13:48

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/04/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2022 19:45

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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