TJSC - 5009454-02.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009454-02.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: AGOSTINHO VIEIRA FARIASADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009454-02.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50237552520248240020/SC)RELATOR: DENISE VOLPATOAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: AGOSTINHO VIEIRA FARIASADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
04/09/2025 07:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
04/09/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
-
03/09/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 12:00</b>
-
15/08/2025 16:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
15/08/2025 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 7
-
26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/07/2025 07:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0303
-
22/07/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009454-02.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50237552520248240020/SC)RELATOR: DENISE VOLPATOAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: AGOSTINHO VIEIRA FARIASADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
02/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
-
01/07/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 09:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2025 09:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50114321420258240000/TJSC
-
23/06/2025 16:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
23/06/2025 15:22
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5009454-02.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA AGRAVADO: AGOSTINHO VIEIRA FARIAS ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
13/06/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
12/06/2025 14:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/06/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0303
-
12/06/2025 12:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/06/2025 17:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50114321420258240000/TJSC
-
28/03/2025 14:15
Devolvidos os autos - DCDP -> GCIV0303
-
27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/03/2025 12:13
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0303 -> DCDP
-
20/03/2025 09:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50114321420258240000/TJSC
-
14/03/2025 19:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50114321420258240000/TJSC
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 16:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3
-
19/02/2025 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5011432-14.2025.8.24.0000 (TJSC)
-
19/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DCDP
-
19/02/2025 15:14
Suscitado Conflito de Competência
-
18/02/2025 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0403 para GCIV0303)
-
18/02/2025 13:44
Alterado o assunto processual
-
18/02/2025 13:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0403 -> DCDP
-
18/02/2025 13:34
Determina redistribuição por incompetência
-
16/02/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
-
16/02/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 16:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
-
12/02/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/02/2025). Guia: 9684404 Situação: Baixado.
-
12/02/2025 14:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 5, 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021498-67.2024.8.24.0039
Gilmar Antunes
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Welson Gasparini Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2025 23:12
Processo nº 5007337-97.2025.8.24.0045
Santos, Soares &Amp; Advogados Associados
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2025 19:51
Processo nº 5002456-43.2023.8.24.0079
Fabio Maia de Lima
Zelia Pirolli Serafini
Advogado: Lindomar Jose Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 11:28
Processo nº 5003255-38.2025.8.24.0040
Avvio Empreendimentos LTDA
Gino de Tal
Advogado: Leandra Vargas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2025 11:21
Processo nº 5018055-79.2022.8.24.0039
Rz Funilaria LTDA
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Marcio Rubens Passold
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2025 23:15