29/08/2025 22:03

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
21/08/2025 07:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
21/08/2025 07:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
21/08/2025 07:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDOMIRO PEREIRA SANTOS FILHO
21/08/2025 03:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
21/08/2025 03:20

Transitado em Julgado
21/08/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50504636420258240930/TJSC
20/06/2025 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
20/06/2025 14:51

Juntada de Petição
17/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO PEREIRA SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5050463-64.2025.8.24.0930/SC AUTOR: VALDOMIRO PEREIRA SANTOS FILHOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB SP503323)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:00

Decisão - Juízo de retratação negativo
10/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 07:56

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
20/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:36

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 02:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:27

Decisão interlocutória
08/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO PEREIRA SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052491-05.2025.8.24.0930

Nilva Severo de Oliveira

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5052491-05.2025.8.24.0930

Nilva Severo de Oliveira

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 5037145-68.2024.8.24.0018

Irene Muller da Silva

Central Assist Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Alfredo Patrick Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0300985-26.2015.8.24.0033

Nilton de Souza

Espolio de Antonio de Almeida Coelho

Advogado: Lucas Woiciechovski Domingos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2015 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5050463-64.2025.8.24.0930

Valdomiro Pereira Santos Filho

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 18:31

Exibir Processo