27/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
18/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:53

Despacho
18/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 08/08/2025 03:14:34)
14/08/2025 23:05

Juntada de Petição
14/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5052491-05.2025.8.24.0930/SC AUTOR: NILVA SEVERO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
08/08/2025 11:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
08/08/2025 03:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
08/08/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 07:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50524910520258240930/TJSC
11/07/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50524910520258240930/TJSC
20/06/2025 19:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA SEVERO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5052491-05.2025.8.24.0930/SC AUTOR: NILVA SEVERO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:00

Decisão - Juízo de retratação negativo
10/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
16/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:37

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 12:57

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 09:36

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
14/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:41

Decisão interlocutória
11/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA SEVERO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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