TJSC - 5050463-64.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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20/08/2025 10:32
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5050463-64.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50504636420258240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: VALDOMIRO PEREIRA SANTOS FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB SP503323)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
25/07/2025 10:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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25/07/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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24/07/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5050463-64.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: VALDOMIRO PEREIRA SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB SP503323) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
04/07/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 249
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24/06/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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24/06/2025 11:27
Juntada de Certidão
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24/06/2025 11:27
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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23/06/2025 12:45
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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23/06/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5050463-64.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025. -
20/06/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO PEREIRA SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/06/2025 18:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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