20/06/2025 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
17/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044543-12.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSIANE COSTAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:59

Decisão - Juízo de retratação negativo
10/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
16/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:34

Indeferida a petição inicial
15/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 19:29

Juntada de Petição
25/04/2025 12:15

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 18:05

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
02/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:41

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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