TJSC - 0007645-72.2010.8.24.0005

22/08/2025 12:36

Baixa Definitiva

22/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 145,35

20/08/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 20/08/2025 17:19:26

15/08/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/07/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

24/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

24/06/2025 00:00

Intimação

23/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 10:47

Juntada de Petição

23/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067074906. Valor transferido: R$ 143,38

16/06/2025 21:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCUFP

16/06/2025 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC)

16/06/2025 10:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

23/05/2025 18:10

Remetidos os Autos - BCUFP -> FNSCONV

23/05/2025 07:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP

23/05/2025 07:46

Juntada - Cálculo processual nº 346993 - versão 2

12/05/2025 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT

12/05/2025 14:17

Determinada a intimação

10/06/2024 13:05

Conclusos para despacho

07/06/2024 18:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP

07/06/2024 18:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC SINTETICO 1 - Evento 97 - Juntada - 07/06/2024 18:45:44

07/06/2024 18:46

Juntada - Cálculo processual nº 157941 - versão 2

07/06/2024 18:45

Juntada - Cálculo processual nº 157941 - versão 1

04/06/2024 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT

04/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/05/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024 13:31

Determinada a intimação

05/07/2023 19:00

Conclusos para despacho

05/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/05/2023 09:08

Juntada de Petição

26/05/2023 19:51

Juntada de Petição

20/05/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 18:15

Determinada a intimação

23/09/2022 15:07

Conclusos para despacho

23/09/2022 15:06

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2022 14:18

Juntada de Petição

31/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/05/2022 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/05/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/05/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 19:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2021 13:59

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/01/2021 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 08:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/02/2020 14:24

Informações - Nº Protocolo: WBCU.20.10008816-3 Tipo da Petição: Informações Data: 14/02/2020 11:06

14/02/2020 05:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

12/02/2020 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o escritório de advocacia "Nestor Lodetti, Emerson Lodetti, Luis Roberto Dal Pont Lodetti" para que informe se já houve o pagamento dos valores devidos. Ad

03/02/2020 17:40

Recebidos os autos

03/02/2020 14:35

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Intime-se o escritório de advocacia "Nestor Lodetti, Emerson Lodetti, Luis Roberto Dal Pont Lodetti" para que informe se já houve o pagamento dos valores devidos.

03/09/2019 14:10

Conclusos para despacho

24/04/2019 14:54

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fls. 247/248 para pagamento da RPV.

10/01/2018 18:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR731754362TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Requisição de Pequeno Valor - RPV Destinatário : Município de Balneário Camboriú Diligência : 21/12/2017

18/12/2017 13:14

Expedido ofício - SAJ - Intimação Requisição de Pequeno Valor - RPV

18/12/2017 13:14

Juntada de Requisição de Pequeno Valor - RPV - Requisição de Pequeno Valor - RPV

15/12/2017 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10119877-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/12/2017 15:27

11/12/2017 15:02

Recebidos os autos

27/10/2017 12:16

Autos entregues em carga ao Advogado

13/03/2017 14:59

Recebidos os autos

13/03/2017 13:02

Mero expediente - SAJ - R.h.1) Intime-se o representante judicial do executado/embargado, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença.2) Havendo

08/03/2017 14:53

Conclusos para despacho

23/02/2017 12:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10013284-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 22/02/2017 13:57

23/02/2017 12:43

Reativado processo do arquivo definitivo

11/11/2016 17:12

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 1548/16

03/11/2016 18:54

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 224-231 transitou em julgado.

03/11/2016 17:26

Recebidos os autos

25/10/2016 13:12

Conclusos para despacho

10/10/2016 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:

04/10/2016 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2016 Teor do ato: Diante disso, extingo sem julgamento do mérito estes embargos à execução fiscal, o que faço com espeque nos arts. 267, VI, e 462, ambos do CPC, em consequência julgo extinta a ex

03/10/2016 16:13

Recebidos os autos

02/06/2016 14:24

Conclusos para despacho

04/05/2016 16:31

Recebidos os autos

29/04/2016 14:58

Autos entregues em carga ao Advogado

13/12/2013 16:16

Aguardando manifestação do Autor

10/12/2013 17:34

Aguardando petição - 742

10/12/2013 17:03

Recebimento - SAJ

28/11/2013 11:44

Carga ao Advogado

27/11/2013 16:00

Aguardando envio para o Advogado

30/10/2013 13:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/10/2013 18:11

Juntada de petição

25/10/2013 17:16

Publicação e registro da sentença

25/10/2013 17:10

Recebimento - SAJ

17/10/2013 16:29

Sentença - ausência cond. ação (art. 267,VI, CPC) - Diante disso, extingo sem julgamento do mérito estes embargos à execução fiscal, o que faço com espeque nos arts. 267, VI, e 462, ambos do CPC, em consequência julgo extinta a execução fiscal n° 005.09.

09/11/2012 16:27

Concluso para despacho - SAJ

09/11/2012 14:50

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2012 18:19

Juntada de petição

23/10/2012 12:52

Aguardando petição

23/10/2012 12:48

Recebimento - SAJ

09/10/2012 14:37

Carga ao Advogado

09/10/2012 14:37

Aguardando envio para o Advogado

05/10/2012 13:40

Aguardando decurso do prazo

05/10/2012 12:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0285/2012 Data da Publicação: 02/10/2012 Número do Diário: 1488 Página:

28/09/2012 15:08

Aguardando publicação - Relação: 0285/2012 Teor do ato: R.h. Intime-se o Embargante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Balneário Camboriú Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 011.985/SC)

28/08/2012 15:35

Aguardando expedir edital

28/08/2012 14:09

Recebimento - SAJ

15/08/2012 18:01

Despacho outros - R.h. Intime-se o Embargante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Balneário Camboriú

15/08/2012 14:34

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2012 18:47

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2012 11:56

Juntada de petição

10/08/2012 17:12

Recebimento - SAJ

02/08/2012 13:43

Carga ao Advogado

02/08/2012 13:42

Aguardando envio para o Advogado

22/05/2012 17:20

Aguardando manifestação do Autor

09/08/2011 18:10

Juntada de petição - Oliveira & Antunes Adv. Associados (ITAULEASING S/A).

12/07/2011 18:04

Aguardando manifestação do Autor

26/08/2010 08:56

Aguardando manifestação do Autor

26/07/2010 09:33

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.09.013555-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

26/07/2010 08:28

Recebimento - SAJ

24/06/2010 08:37

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2010 08:17

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2010 07:19

Despacho outros - Despacho. 1) Recebo os Embargos à Execução para discussão. 2) Suspendo a Execução Fiscal. 3) Apense-se e certifique-se nos autos principais. 4) Intime-se o Embargado para impugnação, no prazo legal.

17/06/2010 16:55

Recebimento - SAJ

14/06/2010 10:49

Processo distribuído por dependência