05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034353-92.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: DANIELA CRISTINA DA SILVA GARCIAADVOGADO(A): COLUMBANO FEIJO (OAB SP346653) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.

Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 09:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11215966, Subguia 5882083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,50
26/08/2025 16:00

Link para pagamento - Guia: 11215966, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5882083&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5882083</a>
26/08/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - BRADESCO SAUDE S/A - Guia 11215966 - R$ 305,50
13/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034353-92.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO 1. A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2.

Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos, para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC.

Autorizo a intimação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício.

Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente, que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC.

Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feito conforme art. 82, §3º, do CPC.

Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7.

Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
11/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:47

Determinada a intimação
31/07/2025 09:43

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034353-92.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: DANIELA CRISTINA DA SILVA GARCIAADVOGADO(A): COLUMBANO FEIJO (OAB SP346653) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a apresentação de: • demonstrativo atualizado e discriminado do crédito, elaborado nos termos do art. 524, do CPC; • procuração/substabelecimento devidamente assinado pelo outorgante (inclusive da parte executada, se tiver Advogado constituído nos autos); • título executivo judicial (sentença/acórdão); • atribuir valor à causa;
13/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2025 15:17:33)
13/06/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 13/06/2025 15:17:32)
07/05/2025 10:07

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/02/2025
07/05/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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