05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040800-96.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista VallimAUTOR: CAROLINE BUSANELLOADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB RS102113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/09/2025 - Link para pagamento
04/09/2025 23:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 13:51

Link para pagamento - Guia: 10776505, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5920637&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5920637</a> (1/
02/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:25

Despacho
01/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição
01/09/2025 09:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50578207220258240000/TJSC
28/07/2025 22:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50578207220258240000/TJSC
28/07/2025 22:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50578207220258240000/TJSC
24/07/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16 e 12 Número: 50578207220258240000/TJSC
15/07/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10776505, Subguia 5630594
15/07/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 01/07/2025 14:20:27)
03/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:20

Juntada - Guia Gerada - CAROLINE BUSANELLO - Guia 10776505 - R$ 4.508,06
01/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE BUSANELLO. Justiça gratuita: Indeferida.
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:53

Despacho
30/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040800-96.2025.8.24.0023/SC AUTOR: CAROLINE BUSANELLOADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB RS102113) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Formulou a parte autora pedido de justiça gratuita, argumentou que não possui condições de arcar com as despesas processuais.

Contudo, diante da falta de elementos que comprovem a alegada hipossuficiência, reputo necessária a complementação documental.

Assim, determino que traga aos autos as três (03) últimas declarações de imposto de renda, (03) últimos comprovantes de rendimentos, cópia da carteira de trabalho, assim como certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do indeferimento da benesse.

Esclarecendo que "não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presunção de não se tratar de pessoa pobre" (STJ-RT 686/185).

Transcorrendo in albis esse prazo, intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais do processo, sob pena de extinção.

Ainda, à requerente para que junte documentos de identificação necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:52

Despacho
10/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE BUSANELLO. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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