TJSC - 5001311-20.2023.8.24.0218
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001311-20.2023.8.24.0218/SCEXEQUENTE: CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS LTDAADVOGADO(A): ATILIO NUNES BERNS FELTZ (OAB SC063613)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)INTERESSADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDESADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDESSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. -
22/08/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
13/08/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
13/08/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/08/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
13/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
06/08/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.995,15
-
30/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
-
29/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
-
28/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 17:51
Decisão interlocutória
-
28/07/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
21/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001311-20.2023.8.24.0218/SC (originário: processo nº 50014642420218240218/SC)RELATOR: Caroline Peressoni PorcherEXEQUENTE: CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS LTDAADVOGADO(A): ATILIO NUNES BERNS FELTZ (OAB SC063613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 17/07/2025 - PETIÇÃO -
17/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
17/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2025 12:30
Juntada de Petição
-
16/07/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
15/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
14/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 05:22
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CTVUN
-
10/07/2025 05:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO BMG S.A)
-
08/07/2025 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070466437. Valor transferido: R$ 40.102,25
-
04/07/2025 13:42
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
30/06/2025 12:43
Remetidos os Autos - CTVUN -> FNSCONV
-
30/06/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 358,10
-
30/06/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 358,11
-
26/06/2025 17:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Peressoni Porcher em 26/06/2025 17:00:37
-
26/06/2025 13:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
26/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
-
25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
-
25/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001311-20.2023.8.24.0218/SC EXEQUENTE: CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS LTDAADVOGADO(A): ATILIO NUNES BERNS FELTZ (OAB SC063613)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)INTERESSADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDESADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES DESPACHO/DECISÃO 1.
Diante da concordância do procurador da credora cedente (evento 72, PET1), defiro o pedido de reserva de honorários contratuais, limitado a 35% do valor total do débito, sem prejuízo do percentual de 15% devido a título de honorários sucumbenciais. 2.
Quanto aos cálculos, o executado sustenta que estão incorretos e não estão de acordo com a decisão proferida em sede de agravo de instrumento (evento 65, PET1).
No entanto, a parte devedora deixou de apresentar o valor que entende correto, de acordo com o art. 525, § 4º, do CPC. 2.1 Ademais, o cálculo do evento 50, CALC2 indica os parâmetros utilizados e os valores compensados, dentre os quais se inclui o valor incontroverso de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), inclusive.
A taxa de juros aplicada, embora inicie com um percentual aparentemente excessivo (101%) representa o acúmulo dos meses em que houve a atualização na proporção de 1% ao mês, conforme decidido pelo e.
TJSC no agravo de instrumento (processo 5006822-37.2024.8.24.0000/TJSC, evento 19, RELVOTO1). 2.2 Com efeito, tendo em vista que a parte devedora não indicou o valor correto, tampouco apresentou demonstrativo atualizado do débito, a sua impugnação não encontra amparo (art. 525, § 5º, do CPC). 3. Expeça-se alvará do valor incontroverso depositado em subconta, observando-se o percentual de 50% para a exequente e 50% para o advogado peticionante do evento 72, PET1. 3.1 Em seguida, cumpra-se a decisão do evento 55, especialmente quanto ao item 1. e seguintes. -
24/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/06/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/06/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 08:44
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 16:18
Juntada de Petição
-
21/05/2025 16:18
Juntada de Petição
-
11/02/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/01/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
-
21/01/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/01/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/01/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 14:16
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 18:50
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 05:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/10/2024 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:00
Despacho
-
07/05/2024 16:18
Juntada de Petição
-
06/05/2024 15:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068223720248240000/TJSC
-
03/05/2024 08:49
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50068223720248240000/TJSC
-
24/04/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 13:19
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50068223720248240000/TJSC
-
19/03/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/02/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:23
Decisão interlocutória
-
22/02/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 17:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença Número: 50068223720248240000/TJSC
-
14/02/2024 16:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença - Refer. ao Evento: 25 Número: 50068223720248240000/TJSC
-
14/02/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7259464, Subguia 3735081 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
09/02/2024 15:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7259464, Subguia 3735081
-
09/02/2024 15:43
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7259464 - R$ 660,86
-
23/01/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/01/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 14:50
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/11/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/10/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2023 01:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
05/10/2023 17:38
Juntada de Petição
-
04/10/2023 16:15
Juntada de Petição
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2023 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 630,76
-
13/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6352035, Subguia 3294707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
-
04/09/2023 16:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6352035, Subguia 3294707
-
04/09/2023 16:09
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6352035 - R$ 281,06
-
25/08/2023 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 14:29
Determinada a intimação
-
23/08/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 14:03
Distribuído por dependência - Número: 50014642420218240218/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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