12/07/2024 10:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0
12/07/2024 10:09

Transitado em Julgado
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/06/2024 02:30

Publicação do Acórdão - no dia 12/06/2024
11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Nº 5004500-34.2021.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELADO: RICARDO DOS SANTOS MACHADO (RÉU) EMENTA apelação cível. "Ação de Rescisão Contratual c/c Cobrança e Indenização por Perdas e Danos". sentença de procedência. insurgência da segunda ré. alegação de ilegitimidade passiva. insubsistência. prova documental apresentada nos autos suficiente à demonstração da responsabilidade da apelante referente à relação contratual objeto do litígio. ademais, requerida que apresentou contestação genérica, por meio de curador especial (art. 72, II, do CPC), e não produziu nenhuma prova visando comprovar suas alegações. higidez do entendimento esposado pelo juízo de origem. sentença inalterada.

HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO DA VERBA.

ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DE OUTRO LADO, CABÍVEL A REMUNERAÇÃO DO ADVOGADO DATIVO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PRESENTE APELO (RESOLUÇÃO CM N. 5/2023).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, fixados honorários recursais, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 06 de junho de 2024.
10/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
10/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI
07/06/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 14:00
20/05/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004500-34.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: BALI IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA ELUIZA AVERBECK (OAB SC045833) APELADO: ISABELLA AMARAL CHELALA KRETSCHMER (AUTOR) ADVOGADO(A): SANZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC034660) INTERESSADO: RICARDO DOS SANTOS MACHADO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/05/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 14:00 Sequencial: 68
17/05/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
09/05/2024 13:59

Despacho
07/02/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:00

Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Locação de móvel
06/02/2024 12:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
02/11/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
02/11/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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