TJSC - 5010875-95.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDECIR BOTTCHER

CPF *34.***.*86-63

Advogados

ANDREY FELIPE TIEPO

OAB: 030370/SC

CPF *42.***.*17-41

RICARDO JOSE CORSO

OAB: 029029/SC

CPF *08.***.*28-70

Polo Passivo

Partes

JOSE DECKER

CPF *46.***.*80-68

Advogados

TANIA DE OLIVEIRA

OAB: 030363/SC

CPF *05.***.*03-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 18:03

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 14:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 27/06/2023 18:07

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE DECKER

  • 27/06/2023 18:07

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR BOTTCHER

  • 27/06/2023 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BOTTCHER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/06/2023 20:51

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 21/06/2023 20:44

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 18/05/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 17/05/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 19:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Agravo de Instrumento Nº 5010875-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: VALDECIR BOTTCHER ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CORSO (OAB SC029029) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE TIEPO (OAB SC030370) AGRAVADO: JOSE DECKER ADVOGADO(A): Tânia de Oliveira (OAB SC030363) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/04/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57

  • 28/04/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/04/2023 18:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 11/04/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 02/03/2023 12:23

    Despacho

  • 01/03/2023 22:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 01/03/2023 22:22

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 22:20

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2023 16:40

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 01/03/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BOTTCHER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/03/2023 16:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 05000964720138240037/TJSC

  • 01/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013086-21.2022.8.24.0039

Joao Argente da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandra Maria Julio Goncalves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5013086-21.2022.8.24.0039

Joao Argente da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5010245-39.2023.8.24.0000

Municipio de Itajai/Sc

Opera Club Residence Empreendimentos Imo...

Advogado: Rodolfo Santin Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5001146-50.2020.8.24.0000

Willian Valer

Presidente da Comissao de Concursos - Mi...

Advogado: Alexandre Evangelista Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2020 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0300097-22.2015.8.24.0077

Claudiomar Salvador

Estado de Santa Catarina

Advogado: Oliverio Jose de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2015 12:42

Exibir Processo