TJSC - 5010245-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:02
Baixa Definitiva
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18/07/2023 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/07/2023 13:05
Custas Satisfeitas - Parte: OPERA CLUB RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
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18/07/2023 13:05
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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12/07/2023 12:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/07/2023 12:10
Transitado em Julgado
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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17/05/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 19:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5010245-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES AGRAVADO: OPERA CLUB RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): RODOLFO SANTIN RODRIGUES (OAB SC046754) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/04/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58
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05/04/2023 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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05/04/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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28/02/2023 15:56
Despacho
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28/02/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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28/02/2023 15:53
Juntada de Certidão
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28/02/2023 12:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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28/02/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/02/2023 20:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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