TJSC - 5013086-21.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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03/07/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
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01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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29/05/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013086-21.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: JOAO ARGENTE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES (OAB SC007740) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 246
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28/04/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ARGENTE DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/04/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/04/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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