27/06/2025 17:28

Baixa Definitiva
26/06/2025 05:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
26/06/2025 05:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
26/06/2025 05:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENATA VARGAS BARBOSA
25/06/2025 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
25/06/2025 17:36

Transitado em Julgado
25/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 49
22/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030636-18.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: RENATA VARGAS BARBOSAADVOGADO(A): ANDRESSA MORETTO MARANGONI (OAB SC027189)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.

A Fazenda Pública é isenta de custas (art. 7º da Lei n. 17.654/18). Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
11/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.823,42
12/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 10:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 18/03/2025 22:15:24
12/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.786,02
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3314 - RENATA VARGAS BARBOSA - R$ 7.786,02
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/01/2025 15:51

Alterado o assunto processual
13/01/2025 15:51

Alterado o assunto processual - De: Gratificações e Adicionais - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
13/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/11/2024 15:33

Determinada a intimação
14/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA VARGAS BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2024 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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