25/02/2025 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/02/2025 08:25

Transitado em Julgado em 25/02/2025
05/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74685/2025
05/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 74685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025
03/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 932622/2024 - EDcl no AgInt no
31/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932622 - EDcl no AgInt no AREsp 2625209 - Publicação prevista para 03/02/2025
16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADAGIR FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00932622/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2625209/SC
13/12/2024 21:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
06/12/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)
02/12/2024 20:34

Expedição de Ofício de Intimação nº I000858-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
29/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932622/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2625209/SC
22/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
01/11/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971699/2024
01/11/2024 14:31

Protocolizada Petição 971699/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024
23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 932622/2024 -
22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 932622/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)
22/10/2024 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 932622/2024
22/10/2024 09:09

Protocolizada Petição 932622/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024
16/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917484/2024
16/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 917484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024
16/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 748277/2024 - AgInt
15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748277 - AgInt no AREsp 2625209 - Publicação prevista para 16/10/2024
07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADAGIR FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00748277/2024 - AgInt no AREsp 2625209/SC
26/09/2024 18:37

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 850650/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 850650/2024
26/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 850650/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/09/2024
24/09/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)
20/09/2024 10:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000634-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748277/2024 - AgInt no AREsp 2625209/SC
16/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
13/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801319/2024
12/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 801319/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024
02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 748277/2024 -
30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 748277/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)
29/08/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 748277/2024
29/08/2024 20:05

Protocolizada Petição 748277/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024
23/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724649/2024
23/08/2024 18:59

Protocolizada Petição 724649/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024
20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024 08:30

Não conhecido o recurso de ADAGIR FREITAS
13/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
13/08/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/08/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675903/2024
12/08/2024 22:49

Protocolizada Petição 675903/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024
01/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/08/2024 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/08/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
30/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
08/05/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo