TJSC - 5019491-05.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2025 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
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16/08/2025 16:40
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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13/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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12/08/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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12/08/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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11/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 15:37
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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24/06/2025 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2025 12:56
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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13/06/2025 11:03
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 11:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4490489 - KAIQUE FERNANDO CAETANO
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13/06/2025 10:49
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 12/06/2025 15:45. Refer. Evento 17
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13/06/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/06/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5019491-05.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50191109420238240018/SC)RELATOR: MONICA FRACARIRÉU: KAIQUE FERNANDO CAETANOADVOGADO(A): KATRINA TORMEM TOLOTTI (OAB SC042840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 12/06/2025 - Decisão interlocutória -
12/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 16:31
Decisão interlocutória
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12/06/2025 15:50
Conclusos para decisão
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16/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 13:26
Juntado(a)
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05/05/2025 13:24
Juntado(a)
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05/05/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 15:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058301
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02/05/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 12:57
Decisão interlocutória
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01/05/2025 18:49
Conclusos para despacho
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26/04/2025 13:27
Juntada de Petição
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25/04/2025 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 25/04/2025
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22/04/2025 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 22/04/2025
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16/04/2025 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 16/04/2025
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15/04/2025 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ANA LAURA CARNEIRO
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15/04/2025 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: VANDERLEI TEREBINTO
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15/04/2025 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA
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15/04/2025 16:39
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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15/04/2025 16:39
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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15/04/2025 16:34
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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14/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:33
Determinada a intimação
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13/02/2025 17:32
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 12/06/2025 15:45
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08/11/2023 13:49
Conclusos para despacho
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07/11/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:30
Juntado(a)
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19/10/2023 09:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 15/10/2023
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10/10/2023 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CARLA CAMARA (por substituição em 10/10/2023 14:48:03)
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10/10/2023 13:44
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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06/10/2023 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Motivo: Devolvo sem cumprimento, conforme solicitação do Cartório.
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05/10/2023 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES (por substituição em 05/10/2023 16:03:25)
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05/10/2023 14:58
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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14/08/2023 17:06
Recebida a denúncia
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31/07/2023 14:23
Conclusos para despacho
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31/07/2023 14:23
Juntada de Certidão
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24/07/2023 15:53
Distribuído por dependência - Número: 50191109420238240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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