TJSC - 5013924-16.2025.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 15:52
Baixa Definitiva
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07/08/2025 15:52
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.460,86
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22/07/2025 13:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pablo Vinícius Araldi em 22/07/2025 13:49:00
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21/07/2025 18:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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18/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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18/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013924-16.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: JOAO LUIZ SORATTO GAIDZINSKIADVOGADO(A): MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076)EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAP.R.I. -
17/07/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/07/2025 17:25
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/07/2025 16:12
Conclusos para despacho
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15/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2025 10:16
Juntada de Petição
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02/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013924-16.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50288048120238240020/SC)RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDIEXEQUENTE: JOAO LUIZ SORATTO GAIDZINSKIADVOGADO(A): MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 27/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 5 - 17/06/2025 - Determinada a intimação -
30/06/2025 14:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.440,19
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23/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013924-16.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita sob o rito da Lei n 9.099/95.
Determino a intimação do executado para que promova o pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% (dez por cento) estabelecida pelo art. 523, §1º, CPC.
A intimação do devedor deverá se dar por intermédio do procurador constituído.
Em caso de réu revel na fase de conhecimento, a intimação deverá ocorrer por AR simples no endereço em que realizada a citação ou último endereço apontado pelo réu no processo principal, sob pena de aplicação do disposto no art. 513, §3º e 274, p.ú., ambos do CPC, bem como do art. 19, §2º, da LJEsp.
Havendo pagamento integral e anuência do executado com o cálculo do exequente, retornem conclusos para extinção.
Saliento que o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução (art. 52, IX, LJEsp), no prazo de 15 (quinze) dias, mediante garantia integral do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).
Decurso o prazo sem pagamento voluntário e/ou oferecimento de embargos, dê-se vista ao exequente para que apresente demonstrativo atualizado da dívida acrescida das penalidades legais, requerendo todas as medidas constritivas que entender pertinentes, sob pena de extinção. -
18/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 16:04
Determinada a intimação
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13/06/2025 16:40
Conclusos para despacho
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13/06/2025 16:30
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/06/2025
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13/06/2025 16:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2025 16:30
Distribuído por dependência - Número: 50288048120238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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