14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000279-41.2025.8.24.0078/SCEXEQUENTE: AMANDA GOULARTADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694)SENTENÇAÀ vista do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais pela parte requerida, frisando-se que está desincumbida do pagamento de custas processuais (e não das despesas), vez que isenta desta responsabilidade por expressa previsão no artigo 35 do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar n. 156, de 15.05.1997), devendo arcar apenas com as despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Determino o levantamento de eventual constrição judicial relativa ao presente feito.

Oportunamente, arquive-se.
04/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000279-41.2025.8.24.0078/SC EXEQUENTE: AMANDA GOULARTADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) ATO ORDINATÓRIO O exequente fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pagamento efetuado pelo executado, e fica informado de que a inércia poderá resultar na presunção de quitação da dívida.
15/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.897,51
24/06/2025 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Roque Lopedote em 24/06/2025 16:22:04
12/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000279-41.2025.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50006504420218240078/SC)RELATOR: ROQUE LOPEDOTEEXEQUENTE: AMANDA GOULARTADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 06/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.889,20
10/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:05

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:35

Despacho
03/02/2025 21:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:54

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 31/08/2024
31/01/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 09:54

Distribuído por dependência - Número: 50006504420218240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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