TJSC - 5031710-36.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031710-36.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAGRAVANTE: ALCIDIR JOSE FAGUNDESADVOGADO(A): LISETE DE OLIVEIRA DA SILVA PINTO (OAB SC056512)AGRAVADO: ALMEIDA & ALTHAUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): IZAIRO LUIZ PELLIN (OAB SC039509)ADVOGADO(A): TAINARA PELLIN (OAB SC065340)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, RECONHECENDO A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE AVENTADA PELO EXECUTADO, COM FULCRO NO ART. 833, X, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL -
29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031710-36.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003272720248240242/SC)RELATOR: EDUARDO GALLO JR.AGRAVANTE: ALCIDIR JOSE FAGUNDESADVOGADO(A): LISETE DE OLIVEIRA DA SILVA PINTO (OAB SC056512)AGRAVADO: ALMEIDA & ALTHAUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): IZAIRO LUIZ PELLIN (OAB SC039509)ADVOGADO(A): TAINARA PELLIN (OAB SC065340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
27/08/2025 21:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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27/08/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
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27/08/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b>
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08/08/2025 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 21
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18/06/2025 15:01
Retirada de pauta
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:01</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031710-36.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
AGRAVANTE: ALCIDIR JOSE FAGUNDES ADVOGADO(A): LISETE DE OLIVEIRA DA SILVA PINTO (OAB SC056512) AGRAVADO: ALMEIDA & ALTHAUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): IZAIRO LUIZ PELLIN (OAB SC039509) ADVOGADO(A): TAINARA PELLIN (OAB SC065340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
13/06/2025 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 12
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10/06/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6
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08/05/2025 17:19
Não Concedida a tutela provisória
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28/04/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GCIV0602)
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28/04/2025 15:30
Alterado o assunto processual
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28/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
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28/04/2025 15:28
Determina redistribuição por incompetência
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28/04/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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28/04/2025 14:30
Juntada de Certidão
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28/04/2025 11:29
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
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25/04/2025 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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25/04/2025 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDIR JOSE FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
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25/04/2025 19:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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