TJSC - 5005945-43.2022.8.24.0073

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Timbo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALEX VIEIRA

CPF *33.***.*59-84

Advogados

LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO

OAB: 036468/SC

CPF *70.***.*19-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 08:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/05/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/05/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 14:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/05/2024 18:33

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 12/03/2026 15:00

  • 05/04/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 10:58

    Juntada de Petição - ALEX VIEIRA (SC036468 - LEOPOLDO STOLF TESSAROLLO NETO)

  • 02/04/2024 15:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX VIEIRA - DENUNCIADO

  • 01/04/2024 16:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 01/04/2024

  • 16/02/2024 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

  • 16/02/2024 14:52

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 16/02/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 12:23

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 14/02/2024 12:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004963-92.2023.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 15

  • 03/10/2023 15:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 03/10/2023 15:04

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005945-43.2022.8.24.0073/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALEX VIEIRA EDITAL Nº 310047636340 JUIZ DO PROCESSO:   Ubaldo Ricardo da Silva Neto Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ALEX VIEIRA, CPF: *33.***.*59-84, atualmente em local incerto ou não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) "denunciado como incurso nas sanções do crime de conduzir veiculo automotor, em via pública, sendo pessoa não habilitada e gerando perigo de dano, razão porque é contra ele oferecida a presente denúncia". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 23/08/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023

  • 23/08/2023 10:30

    Expedição de Edital - citação

  • 18/08/2023 15:24

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 18/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 21:11

    Recebida a denúncia

  • 26/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/05/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/04/2023 18:10

    Despacho

  • 19/04/2023 15:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2023 15:10

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 17/04/2023 14:30. Refer. Evento 16

  • 18/04/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARCELO MEDINA

  • 16/02/2023 18:15

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 08/02/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/02/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:36

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 17/04/2023 14:30

  • 02/02/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 19:15

    Determinada a citação

  • 17/01/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2022 15:20

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 13/12/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 15:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX VIEIRA - DENUNCIADO

  • 13/12/2022 15:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX VIEIRA - EXCLUÍDA

  • 13/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2022 14:07

    Distribuído por dependência - Número: 50022100220228240073/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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