TJSC - 5013552-19.2023.8.24.0091
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:53
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/01/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/01/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/01/2025 18:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON CORREA DOS SANTOS - ABSOLVIDO
-
29/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 17:42
Rejeitada a denúncia
-
29/01/2025 14:11
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 14:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/01/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/01/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/01/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 19:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/10/2024 17:29
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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30/01/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/01/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/01/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/01/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/01/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/01/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/01/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 14:42
Expedição de ofício
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16/01/2024 14:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/01/2024 14:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON CORREA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
16/01/2024 14:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 13:52
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
29/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013552-19.2023.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDERSON CORREA DOS SANTOS EDITAL Nº 310050971479 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDERSON CORREA DOS SANTOS, brasileiro, CPF n. *40.***.*40-56, natural de Florianópolis/SC, filho de Edite Correa dos Santos e Paulo Nogueira dos Santos, nascido em 28/02/1982.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, incidiu o denunciado ANDERSON CORREA DOS SANTOS nas sanções do art. 28 da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2023
-
31/10/2023 14:01
Expedição de Edital - citação
-
31/10/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON CORREA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/10/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 13:19
Decisão interlocutória
-
30/10/2023 18:08
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/10/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013552-19.2023.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDERSON CORREA DOS SANTOS EDITAL Nº 310047706762 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): ANDERSON CORREA DOS SANTOS, brasileiro, CPF n. *40.***.*40-56, natural de Florianópolis/SC, filho de Edite Correa dos Santos e Paulo Nogueira dos Santos, nascido em 28/02/1982.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim agindo, incidiu o denunciado ANDERSON CORREA DOS SANTOS nas sanções do art. 28 da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada. ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/08/2023 14:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON CORREA DOS SANTOS - DENUNCIADO
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22/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 14:32
Expedição de Edital
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21/08/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 18:18
Decisão interlocutória
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21/08/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS01CR01)
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17/08/2023 17:32
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 15:46
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/08/2023 20:29
Conclusos para decisão
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16/08/2023 17:32
Distribuído por dependência - Número: 50151244420228240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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