TJSC - 0305009-12.2014.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 13/06/2023 10:36

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2023 02:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 20:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 16/05/2023 20:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 19:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação / Remessa Necessária Nº 0305009-12.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/04/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 24/05/2022 06:52

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 11:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

  • 04/05/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 03/05/2022 14:37

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 03/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48 do processo originário. Guia: 775735 Situação: Em aberto.

  • 03/05/2022 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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