TJSC - 5092006-52.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5092006-52.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)APELADO: ALIATOR SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PROCURADOR DO AUTOR EM 2%.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
05/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5092006-52.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50920065220228240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)APELADO: ALIATOR SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/09/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
03/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
-
02/09/2025 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
-
15/08/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5092006-52.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
-
23/07/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 11:57
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Mútuo
-
22/07/2025 18:05
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
-
22/07/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIATOR SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/07/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (01/07/2025 12:28:34). Guia: 10729075 Situação: Baixado.
-
22/07/2025 17:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003673-30.2021.8.24.0035
Gilson Leal
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Luciani Kuster Fortkamp
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2025 18:55
Processo nº 5006485-27.2025.8.24.0125
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Lenir Bernadete Hinkel
Advogado: Rhafael Costa de Borba
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2025 11:55
Processo nº 5014095-64.2025.8.24.0022
Daiana Gabriela Lima Prandi
Andreia Alves Barbosa
Advogado: Daiana Gabriela Lima Prandi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2025 15:57
Processo nº 5002487-09.2025.8.24.0139
Mauricio Silva Zonta
Jonathan Cesar Delazari de Oliveira 1096...
Advogado: Jonas Roberto Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2025 16:30
Processo nº 5092006-52.2022.8.24.0930
Aliator Silveira
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Edward Marcones Santos Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2022 17:38