01/07/2025 19:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 19:29

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/06/2025 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5037214-23.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50028957920258240533/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAPACIENTE/IMPETRANTE: JOSMAL GONCALVES DE OLIVEIRA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
12/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
12/06/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2025 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/05/2025 17:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
21/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2025 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
20/05/2025 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
19/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CALITA PALOMA GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2025 09:47

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
16/05/2025 18:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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