TJSC - 5012340-78.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
-
12/08/2024 14:10
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
07/08/2024 15:44
Expedição de ofício
-
07/08/2024 15:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
07/08/2024 15:10
Recebidos os autos do STF
-
18/07/2023 18:08
Remetidos os Autos em diligência
-
14/07/2023 18:13
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2023 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
08/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
29/06/2023 16:43
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
28/06/2023 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
28/06/2023 13:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
10/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
31/05/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 16:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012340-78.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: NATANAEL ISMAEL DA LUZ DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELANTE: NATAN ALEXSSANDRO DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANA ALIZE GOMES PASSARELA (INTERESSADO) INTERESSADO: CLEIA APARECIDA DE ASSIS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2023.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
09/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2023 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
25/04/2023 15:37
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
25/04/2023 15:16
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:09
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:09
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
10/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
-
10/04/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56
-
07/04/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/04/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/03/2023 17:11
Recurso Especial Admitido
-
28/03/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/03/2023 17:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/03/2023 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/03/2023 09:39
Juntada de Petição
-
27/03/2023 01:01
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 10:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
11/02/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/02/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
02/02/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 09:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2023<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 09:00:00</b>
-
16/01/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/01/2023
-
16/01/2023 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
16/01/2023 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 72
-
16/12/2022 09:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
-
16/12/2022 09:34
Despacho
-
15/12/2022 17:02
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
-
06/12/2022 19:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
-
06/12/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/11/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 19:42
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
04/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:45
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 08:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
04/11/2022 08:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 08:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KEILA TRUPPEL COSTA JOAO - EXCLUÍDA
-
04/11/2022 08:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENISE DANIELE DA CRUZ - EXCLUÍDA
-
04/11/2022 08:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSA MARIA SILVA VALTER ALBINO - EXCLUÍDA
-
03/11/2022 16:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
-
03/11/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/11/2022 15:31
Distribuído por prevenção - Número: 50604873620228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002120-21.2022.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Polimix Concreto LTDA
Advogado: Adilson de Castro Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2024 15:59
Processo nº 5064845-72.2022.8.24.0023
Comercio de Combustiveis Pinheiro LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Arao dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2023 12:46
Processo nº 5002120-21.2022.8.24.0064
Polimix Concreto LTDA
Secretario Municipal de Financas - Munic...
Advogado: Adilson de Castro Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2022 16:40
Processo nº 5000104-41.2020.8.24.0072
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rodrigo Rangel Duemes
Advogado: Teru Batista Alves Torres
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2020 16:33
Processo nº 0005204-58.2014.8.24.0012
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marilene Carneiro Boff
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2014 17:33