STJ - 5012340-78.2022.8.24.0064

06/06/2024 12:42

Transitado em Julgado em 06/06/2024

03/06/2024 14:44

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

24/05/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430079/2024

24/05/2024 18:10

Protocolizada Petição 430079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

21/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de NATAN ALEXSSANDRO DA LUZ e NATANAEL ISMAEL DA LUZ DOS SANTOS

16/05/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/05/2024 06:21

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2085925)

06/05/2024 06:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2085925)

03/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 346481/2024

02/05/2024 16:51

Protocolizada Petição 346481/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/05/2024

22/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311955/2024

22/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 311955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 175507/2024 - EDcl no AgRg no

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175507 - EDcl no AgRg no REsp 2085925 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 07:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/04/2024 16:35

Embargos de Declaração de NATAN ALEXSSANDRO DA LUZ e NATANAEL ISMAEL DA LUZ DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº175507/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2085925

08/03/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175507/2024

08/03/2024 13:52

Protocolizada Petição 175507/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024 06:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173997/2024

08/03/2024 00:55

Protocolizada Petição 173997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1157874/2023 - AgRg

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157874 - AgRg no REsp 2085925 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de NATAN ALEXSSANDRO DA LUZ e NATANAEL ISMAEL DA LUZ DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01157874/2023 - AgRg no REsp 2085925/SC

07/02/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 17:55

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157874/2023 - AgRg no REsp 2085925/SC

28/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1157874/2023

28/11/2023 15:39

Protocolizada Petição 1157874/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2023

27/11/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152530/2023

27/11/2023 14:11

Protocolizada Petição 1152530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

24/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 15:50

Conhecido o recurso de NATAN ALEXSSANDRO DA LUZ e NATANAEL ISMAEL DA LUZ DOS SANTOS e não-provido

26/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/10/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067554/2023

26/10/2023 11:44

Protocolizada Petição 1067554/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

27/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2023 14:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/07/2023 14:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/07/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA