06/03/2024 16:02

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:00

Juntada - Extrato Subconta - 2300507495 Tipo de Extrato: RESUMO
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/03/2024 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
01/03/2024 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: BELING MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
01/03/2024 13:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
01/03/2024 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
01/03/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 825,92
29/02/2024 09:29

Expedição de Alvará
26/02/2024 14:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
23/02/2024 15:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
23/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2024 16:32

Despacho
15/02/2024 18:06

Juntada de Petição
15/02/2024 17:38

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU02JC
14/02/2024 14:13

Transitado em Julgado
10/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/01/2024 11:38

Juntada de Petição
11/01/2024 08:40

Juntada de Petição
22/12/2023 13:19

Juntada de Petição
20/12/2023 15:13

Juntada de Petição
19/12/2023 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
24/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 12.12.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004038-09.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS PRETTO (OAB SC049087) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRENTE: BELING MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
23/11/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
23/11/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 40
13/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 18:14

Decisão interlocutória
22/08/2023 16:22

Conclusos para decisão com Petição
22/08/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 15:48

Retirado de pauta
14/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:08

Deferido o pedido
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5004038-09.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 390) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRENTE: BELING MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 15:20

Juntada de Petição
11/08/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 390
26/06/2023 15:12

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 08:20

Recebido o recurso de Apelação
30/05/2023 13:29

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2023 13:28

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5682756, Subguia 2963978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.455,26
30/05/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/05/2023). Guia: 5682756 Situação: Baixado.
30/05/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/05/2023). Guia: 5682418 Situação: Baixado.
30/05/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5682418, Subguia 2963813 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.455,26
29/05/2023 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 5682418 Situação: Em aberto.
29/05/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 5682756 Situação: Em aberto.
26/05/2023 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5682756, Subguia 2963978
26/05/2023 14:46

Juntada - Guia Gerada - BELING MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Guia 5682756 - R$ 1.455,26
26/05/2023 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5682418, Subguia 2963813
26/05/2023 14:28

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5682418 - R$ 1.455,26
17/05/2023 14:22

Juntada de Ofício cumprido
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2023 21:07

Expedição de ofício
25/04/2023 18:10

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 19:05

Juntada de Petição
11/04/2023 12:23

Conclusos para julgamento
10/04/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 14:04

Juntada de Ofício cumprido
03/04/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2023 04:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 09:02

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
16/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 16:07

Expedição de ofício
15/03/2023 19:04

Decisão interlocutória
14/03/2023 16:59

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 767,20
08/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:24

Despacho
08/03/2023 11:38

Conclusos para decisão
07/03/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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