TJSC - 5067784-94.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 12:54
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
24/10/2023 11:02
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC
-
24/10/2023 11:02
Custas Satisfeitas - Parte: EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
23/10/2023 17:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
23/10/2023 17:35
Transitado em Julgado
-
23/10/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/09/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
21/09/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5067784-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES AGRAVADO: EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA (OAB SC019732) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2023.
Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente -
21/08/2023 20:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
21/08/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/02/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
23/02/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 14:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 14:05
Alterado o assunto processual
-
12/12/2022 12:53
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
10/12/2022 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
10/12/2022 22:14
Concedida a tutela provisória
-
24/11/2022 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
24/11/2022 18:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500868-09.2013.8.24.0005
Distribuidora de Alimentos Dequech LTDA
Jaime Luis de Souza Dutra
Advogado: Celio Dalcanale
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2013 17:35
Processo nº 5014472-72.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Tayran Junior Klaus Guizolfi
Advogado: Ana Camila Duarte Soares
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2023 16:23
Processo nº 5001505-93.2020.8.24.0163
Tania Maria Emerick Zapelini
Municipio de Capivari de Baixo
Advogado: Marta Carolina Wendhausen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2023 14:04
Processo nº 5015469-40.2023.8.24.0005
Comercio de Alimentos A.s LTDA
Valdir Moresco
Advogado: Crislaine Lais Henschel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2023 14:59
Processo nº 5001340-41.2022.8.24.0045
Ricardo Floriano
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2022 14:22