TJSC - 5060697-07.2021.8.24.0038

17/10/2023 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

17/10/2023 15:07

Transitado em Julgado

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/10/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

05/09/2023 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/08/2023 11:25

Juntada de Petição

18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 377

17/08/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/03/2023 16:22

Juntada de Petição

31/01/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

31/01/2023 19:24

Juntada de Certidão

31/01/2023 19:21

Alterado o assunto processual

30/01/2023 15:54

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

30/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (13/05/2022). Guia: 3475855 Situação: Baixado.

25/01/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CORINA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.

25/01/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (13/05/2022). Guia: 3475855 Situação: Baixado.

25/01/2023 17:55

Distribuído por sorteio