23/10/2024 10:23

Baixa Definitiva
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
21/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/06/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:54

Despacho
20/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:36

Transitado em Julgado
15/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
07/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/05/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
21/05/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento
23/04/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:14

Despacho
05/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/12/2023 14:18

Juntada de Petição
13/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/11/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
08/11/2023 14:39

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/10/2023 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0325810-64.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 381) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SIDNEY DO NASCIMENTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 381
15/09/2023 11:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/08/2023 14:10

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
26/08/2023 13:52

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
21/08/2023 12:18

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0325810-64.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 289) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): EDITH GONDIN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SIDNEY DO NASCIMENTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 289
11/08/2023 13:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/06/2023 13:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/06/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 14:51

Determinada a intimação
29/05/2023 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/04/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/04/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 789
04/05/2022 15:09

Conclusos para decisão
04/05/2022 15:09

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 09:33

Juntada de Petição
17/10/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/10/2020 15:13

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/10/2020 15:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/03/2020 14:33

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
03/03/2020 19:01

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:49

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Andréa Cristina Rodrigues Studer. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:49

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 17:49

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
14/03/2018 15:12

Processo Sobrestado - [Turma]
14/03/2018 14:47

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
14/03/2018 14:47

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2778, edição de 14/03/2018, considerado publicado em 15/03/2018, iniciando a contagem de prazo em 16/03/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
13/03/2018 16:26

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
13/03/2018 16:19

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
13/03/2018 15:29

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
13/03/2018 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - [Turma] Diante da questão submetida a julgamento no processo paradigma perante o STF, n. RE 1014286, tema 942, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do respectivo Incidente de resolução de demandas repetit
30/08/2017 17:49

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Vilson Fontana Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Andréa Cristina Rodrigues Studer Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Po
04/08/2017 15:38

Conclusão ao Relator - [Turma]
04/08/2017 15:38

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
03/08/2017 15:02

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 2028 - Vilson Fontana
03/08/2017 15:02

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
03/08/2017 14:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
03/08/2017 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
25/05/2017 10:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.17.10018806-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/05/2017 10:24
16/05/2017 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2583 Página:
14/05/2017 08:01

Juntada
12/05/2017 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes recorridas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Andressa Tribeck Ferre
12/05/2017 07:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2017 18:20

Recebidos os autos
11/05/2017 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes recorridas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
10/05/2017 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20003898-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/02/2017 08:34
28/03/2017 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20008509-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2017 14:21
28/03/2017 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20008509-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2017 14:21
28/03/2017 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20008509-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2017 14:21
06/03/2017 11:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10007339-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/03/2017 11:21
24/02/2017 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:
22/02/2017 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2017 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, con
22/02/2017 10:07

Recebidos os autos
22/02/2017 10:07

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
22/02/2017 10:07

Certificado a publicação e registro da sentença
21/02/2017 18:32

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, concedendo, inclusive, a antecipação dos efeitos d
11/03/2016 15:29

Conclusos para sentença
09/03/2016 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10009269-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/03/2016 12:43
20/01/2016 11:27

Juntada
20/01/2016 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2271 Página:
18/01/2016 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
02/12/2015 15:45

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
02/12/2015 14:57

Recebidos os autos
02/12/2015 14:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20010769-5 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 22:28
02/12/2015 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010769-5 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 22:28
02/12/2015 14:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20010768-7 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 22:22
02/12/2015 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010768-7 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 22:22
02/12/2015 14:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20010767-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 22:10
02/12/2015 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010767-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 22:10
02/12/2015 14:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20010705-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 18:00
02/12/2015 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010705-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 18:00
02/12/2015 14:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20010673-7 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 17:03
02/12/2015 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010673-7 Tipo da Petição: Outros Data: 26/10/2015 17:03
02/12/2015 14:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20010548-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/10/2015 19:10
02/12/2015 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010548-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/10/2015 19:10
02/12/2015 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010542-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2015 20:19
02/12/2015 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20010162-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2015 14:59
02/12/2015 14:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20010162-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2015 14:59
14/10/2015 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20088678-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/10/2015 16:49
06/10/2015 10:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/10/2015 10:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/09/2015 18:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/09/2015 18:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
25/09/2015 11:20

Juntada
25/09/2015 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 2204 Página:
23/09/2015 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2015 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
22/09/2015 19:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/071040-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
22/09/2015 19:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/071039-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2015 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
22/09/2015 19:09

Recebidos os autos
22/09/2015 19:09

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
22/09/2015 15:16

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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