TJSC - 5018564-76.2023.8.24.0038

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ANA JULIA MENEGARO

CPF *10.***.*29-03

LUCAS ANTONIO BATISTA

CPF *94.***.*64-30

PETERSON LEAL

CPF *90.***.*92-77

Advogados

LUANA KARINA GORISCH

OAB: 044682/SC

CPF *83.***.*75-84

SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY

OAB: 044725/SC

CPF *89.***.*30-93

CASSIA CARLA DA SILVA

OAB: 053818/SC

CPF *68.***.*76-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 12:37

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 10/12/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 12:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2024 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/11/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/11/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/11/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/11/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/11/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/11/2024 13:15

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 11/09/2025 16:30. Refer. Evento 67

  • 15/11/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/11/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/11/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/11/2024 16:00

    Rejeitada a denúncia

  • 15/11/2024 15:39

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 05/11/2024 14:41

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 11/09/2025 16:30

  • 05/11/2024 14:36

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 14/08/2025 16:15. Refer. Evento 65

  • 05/11/2024 14:34

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 14/08/2025 16:15

  • 13/05/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/05/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/08/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018564-76.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS ANTONIO BATISTA RÉU: PETERSON LEAL RÉU: ANA JULIA MENEGARO EDITAL Nº 310046923361 JUIZ DO PROCESSO: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):  ANA JULIA MENEGARO, CPF:  *10.***.*29-03, atualmente em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: em concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal), o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/08/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023

  • 06/08/2023 09:19

    Expedição de Edital - citação

  • 06/08/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2023 19:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 18:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 07/07/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

  • 07/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 07/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 11:58

    Juntada de Petição - PETERSON LEAL (SC044682 - LUANA KARINA GORISCH / SC044725 - SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY)

  • 05/07/2023 12:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2023 15:10

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 29/06/2023 14:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO

  • 21/06/2023 18:20

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 21/06/2023 11:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO

  • 19/06/2023 18:43

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 16/06/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/06/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2023 10:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 08/06/2023

  • 02/06/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI

  • 02/06/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO

  • 02/06/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES

  • 01/06/2023 19:07

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 01/06/2023 19:07

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 01/06/2023 19:07

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 19/05/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 17:24

    Recebida a denúncia

  • 09/05/2023 23:06

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 12:59

    Distribuído por dependência - Número: 50158955520208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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