TJSC - 5074059-53.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:31
Não conhecidos os embargos de declaração
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03/07/2025 04:01
Conclusos para decisão
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02/07/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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25/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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25/06/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5074059-53.2023.8.24.0023/SC REQUERENTE: CLEBER FRANCISCO PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). -
24/06/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 21:19
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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16/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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13/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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13/06/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5074059-53.2023.8.24.0023/SC REQUERIDO: RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149)REQUERIDO: SOLANGE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) DESPACHO/DECISÃO 1. Com base nos documentos de evento 66, defiro o benefício da justiça gratuita em relação espólio de SOLANGE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA. 2.
Indefiro o benefício da justiça gratuita a ré, RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, pois não juntou os documentos elencados na decisão de evento 62. 3.
Cumpram-se os procedimentos de praxe e arquive-se o processo. -
12/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 15:46
Decisão interlocutória
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28/03/2025 16:57
Conclusos para decisão
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28/01/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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26/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 15:48
Decisão interlocutória
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18/09/2024 14:57
Conclusos para decisão
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17/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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16/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 14:46
Decisão Interlocutória de Mérito - documento anexado ao processo 50017714920198240023/SC
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15/05/2024 14:03
Conclusos para decisão
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13/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/04/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/04/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2024 19:18
Juntada de Petição - RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA / SOLANGE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (SC024149 - FLÁVIO SALINET PASQUATO)
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19/03/2024 14:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 19/03/2024
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18/03/2024 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK
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18/03/2024 14:15
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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14/03/2024 10:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7485142, Subguia 3838182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,78
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13/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2024 09:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7485142, Subguia 3838182
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13/03/2024 09:45
Juntada - Guia Gerada - CLEBER FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES - Guia 7485142 - R$ 26,78
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 18:08
Juntada de Certidão
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28/02/2024 14:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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09/02/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 09:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK
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04/12/2023 14:02
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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30/11/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6901592, Subguia 3558261 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,78
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28/11/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2023 09:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6901592, Subguia 3558261
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28/11/2023 09:11
Juntada - Guia Gerada - CLEBER FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES - Guia 6901592 - R$ 26,78
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 15:46
Expedição de ofício - 1 carta
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06/10/2023 17:50
Juntada de Petição
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06/10/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6492325, Subguia 3361054 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12
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26/09/2023 09:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6492325, Subguia 3361054
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26/09/2023 09:01
Juntada - Guia Gerada - CLEBER FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES - Guia 6492325 - R$ 52,12
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/09/2023 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001771-49.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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11/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 18:47
Determinada a intimação
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09/08/2023 17:50
Conclusos para decisão
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06/08/2023 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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06/08/2023 22:17
Distribuído por dependência - Número: 50017714920198240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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