TJSC - 0005272-28.2005.8.24.0075

22/08/2025 18:59

Baixa Definitiva

22/08/2025 18:59

Juntada - Extrato Subconta - 0707516519<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 770,01

26/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

25/06/2025 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 25/06/2025 16:07:53

24/06/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/06/2025 16:02

Juntada de Petição

17/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 242

16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 242

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

23/05/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: Arrolamento Comum PARA: Inventário

23/05/2025 13:10

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Inventário e Partilha

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

02/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/05/2025 13:53

Decisão interlocutória

26/03/2025 09:31

Conclusos para decisão

25/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

25/03/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

24/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Conclusos para decisão - 22/03/2025 09:27:40)

21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

20/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA GOULART DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2025 15:20:15)

20/02/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Ato ordinatório praticado - 20/02/2025 15:20:11)

20/02/2025 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001026-62.2000.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 444

19/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

13/02/2025 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216<br>Data do cumprimento: 13/02/2025

21/01/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES (por substituição em 28/01/2025 11:43:36)

21/01/2025 14:10

Expedição de Mandado - TROCEMAN

09/01/2025 06:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 213

20/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

13/12/2024 15:43

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:35

Despacho

30/11/2024 07:17

Conclusos para decisão

29/11/2024 15:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

25/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2024 14:12

Juntada de Certidão

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

30/10/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JUCELIA GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.

30/10/2024 13:11

Juntada - Extrato Subconta - 0707516519<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

24/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 13:34

Juntado(a)

21/08/2024 18:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/08/2012 12:00

Remessa ao Arquivo Central - Caixa nº 1.108/2009.

13/08/2012 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 1.108/2009.

29/03/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Depósito de incapaz ( interditada Maria Jucelia Goulart).

21/03/2012 12:00

Reabertura de processo

18/02/2010 12:00

Remessa ao Arquivo Central - Caixa 1.108/2009.

05/10/2009 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 1.108/2009.

20/08/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2009 Data da Publicação: 20/08/2009 Número do Diário: 752 Página:

19/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

18/08/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0071/2009 Teor do ato: Fica intimado o inventariante para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do formal de partilha, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Bosco Sandrini (OAB 006.497/SC)

18/08/2009 12:00

Carga ao Advogado

18/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2009 12:00

Ato ordinatório-Retirada de formal de partilha - Fica intimado o inventariante para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do formal de partilha, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/08/2009 12:00

Formal de partilha expedido - Formal de Partilha

06/08/2009 12:00

Juntada de petição - Adv. João Bosco Sandrini - Protocolo nº 004687

03/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

24/07/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0063/2009 Data da Publicação: 24/07/2009 Número do Diário: 733 Página:

23/07/2009 12:00

Carga ao Advogado

23/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/07/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0063/2009 Teor do ato: Havendo parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de retificação do formal de partilha para que novo seja expedido com a observação de que o imóvel deverá ser transferido, em sua total

22/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

21/07/2009 12:00

Decisão outras - Havendo parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido de retificação do formal de partilha para que novo seja expedido com a observação de que o imóvel deverá ser transferido, em sua totalidade - 495 m² - aos herdeiros, inclusi

07/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

02/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/07/2009 12:00

Juntada de petição - - retificação do formal de partilha - protocolo nº 004218 - Dr. João Bosco Sandrini.

01/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

03/06/2009 12:00

Carga ao Advogado

03/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

29/05/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

20/05/2009 12:00

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça.

20/05/2009 12:00

Juntada de petição - expedição de novo formal de partilha. Protocolo nº 012628. Dr. João Bosco Sandrini

20/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

11/02/2009 12:00

Carga ao Advogado

11/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

09/02/2009 12:00

Despacho determinando arquivamento - Arquive-se.

09/02/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

07/01/2009 12:00

Carga à Contadoria

07/01/2009 12:00

Aguardando envio para o Contador

15/12/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0100/2008 Data da Publicação: 15/12/2008 Número do Diário: 591 Página:

11/12/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0100/2008 Teor do ato: Fica intimado o inventariante para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do formal de partilha, mediante recolhimentos de custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Bosco Sa

11/12/2008 12:00

Ato ordinatório-Retirada de formal de partilha - Fica intimado o inventariante para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do formal de partilha, mediante recolhimentos de custas, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/11/2008 12:00

Formal de partilha expedido - Formal de Partilha

25/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

25/11/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2008 Data da Publicação: 24/11/2008 Número do Diário: 577 Página:

20/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0039/2008 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: João Batista Goulart, R$ 43,75 Advogado

17/11/2008 12:00

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: João Batista Goulart, R$ 43,75

07/11/2008 12:00

Carga à Contadoria

07/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Contador

03/11/2008 12:00

Certidão emitida - Genérico

14/10/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo nº 006740

09/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2008 12:00

Carga ao Advogado

07/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

03/10/2008 12:00

Despacho outros - Requeira o inventariante o que entender de direito, num qüinqüídio. Intime-se.

03/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

26/09/2008 12:00

Certidão emitida

26/09/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

26/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/08/2008 12:00

Certidão emitida - Genérico

07/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/08/2008 12:00

Despacho outros - Acolho na integra a promoção ministerial retro. Certifique-se o Sr. Escrivão se houve depósito do quinhão da herdeira incapaz Maria Jucélia Goulart, conforme decisão de fls. 164.

06/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

25/07/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

24/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2008 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público.

22/07/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2008 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que em contato telefônico com o Advogado H.L., o mesmo informou o número de sua conta bancária para depósito do valor dos honorários, quando da expedição do alvará, qual seja, conta corrente nº 15.406-6,

28/04/2008 12:00

Despacho outros - Expeça-se alvará, como solicitado.

25/04/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo nº 114707 - Dr Joao Bosco

25/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

23/04/2008 12:00

Carga ao Advogado

23/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/04/2008 12:00

Despacho outros - I. Tendo em vista a informação (fl. 167), proceda-se a retenção do Imposto de Renda devido; II. Transfira-se a quota-parte da herdeira-incapaz para a subconta vinculada a ação de interdição; III. Intime-se o advogado para ter ciência da

16/04/2008 12:00

Certidão emitida

03/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2008 Data da Publicação: 03/04/2008 Número do Diário: 414 Página:

01/04/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0019/2008 Teor do ato: Autorizo a expedição de alvará, observada a cota parte de cada herdeiro e da incapaz, bem como do advogado que patrocinou a causa junto a justiça federal, tudo nos termos da petição de fls.150/151. C

07/03/2008 12:00

Despacho outros - Autorizo a expedição de alvará, observada a cota parte de cada herdeiro e da incapaz, bem como do advogado que patrocinou a causa junto a justiça federal, tudo nos termos da petição de fls.150/151. Concedo o prazo de 10 dias para juntada

22/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/02/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

30/01/2008 12:00

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça.

30/01/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 093619 - Dr. João Bosco Sandrini

28/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

17/01/2008 12:00

Carga ao Advogado

17/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/01/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo n° 088981 - Dr. João Bosco Sandrini. manifestação

19/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

13/12/2007 12:00

Carga ao Advogado

13/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

27/11/2007 12:00

Carga à Contadoria

26/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Contador

26/11/2007 12:00

Publicação e registro da sentença

23/11/2007 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,III e V do CPC) - Vistos, etc... Nestes autos de inventário ou arrolamento, foram cumpridas as formalidades legais. Diante do exposto, homologo por sentença o plano de partilha apresentado às fls. 83/85, com a discriminaçã

23/11/2007 12:00

Concluso para sentença - SAJ

14/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

12/11/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

12/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/11/2007 12:00

Despacho outros - Revogo o despacho retro. A avaliação com atualização encontra-se à fl.102. Ao Ministéio Público

06/11/2007 12:00

Despacho outros - Promova o Sr. Contador a atualização da avaliação de fls. 64/5, conforme já determinado às fls. 98, dos autos.

06/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2007 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº076974

29/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/10/2007 12:00

Carga ao Advogado

18/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/09/2007 12:00

Termo expedido - Cessão de Direitos Hereditários

13/09/2007 12:00

Termo expedido - Compromisso de Inventariante

12/09/2007 12:00

Certificado outros - Certifico que a autuação foi retificada no que diz respeito a substituição da inventariante. Dou fé.

06/09/2007 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho. Acolho na integra a promoção ministerial retro. Defiro o pedido de substituição da inventariante Maria de Fátima Goulart de Farias por João Batista Goulart, conforme petições de fls.63, 84/92, o qual exercerá a inv

05/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

20/08/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

20/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/08/2007 12:00

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça.

16/08/2007 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 061672 - Dr. João B. Sandrini - primeiras e últimas declarações.

13/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2007 12:00

Carga ao Advogado

19/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/07/2007 12:00

Despacho outros - Intime-se a inventariante para dar regular andamento ao feito.

18/07/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

09/07/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/07/2007 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público.

05/07/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2007 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Conforme despacho de fl.73.

03/07/2007 12:00

Redistribuição de processo - saída

29/06/2007 12:00

Remessa à Distribuição

29/06/2007 12:00

Aguardando envio à Distribuição

29/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2007 12:00

Decisão declinando competência - Face o pleito retro e o disposto no art. 97, I, a, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, remetam-se os autos ao Juízo da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude desta Comarca, co

25/05/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar petição de fls. 71/72.

24/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/05/2007 12:00

Juntada de petição - Da parte autora, requerendo que os autos sejam enviados a vara da Família. Protocolo 037015.

11/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

10/05/2007 12:00

Carga ao Advogado

10/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

17/04/2007 12:00

Carga ao Advogado

17/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/04/2007 12:00

Intimação/Notificação - Dr. João Bosco Sandrini, de todo processado.

16/04/2007 12:00

Juntada de petição - Petição da inventariante requerendo vistas dos autos.

16/04/2007 12:00

Juntada de petição - Petição da inventariante, EM SÍNTESE, requerendo a juntada de procuração particular de Venessa Toyama Goulart, bem como requerendo seja intimado o novo responsável pelo prosseguimento dos autos, na pessoa de João Batista Goulart.

11/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

26/07/2006 12:00

Carga ao Advogado

26/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/07/2006 12:00

Juntada de outros - autorização do Dr. Tadeu Jair Pereira à Michel Medeiros Nunes para retirar o processo em carga.

21/07/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2006 Data da Publicação: 21/07/2006 Data da Circulação: 21/07/2006 Número do Diário: 15 Página:

19/07/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0027/2006 Teor do ato: Vistos, etc... Ante os termos da certidão retro, arquive-se, com a ressalva de que o mero arquivamento dos autos em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva

18/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

18/07/2006 12:00

Decisão determinando o arquivamento administrativo - Vistos, etc... Ante os termos da certidão retro, arquive-se, com a ressalva de que o mero arquivamento dos autos em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do

13/07/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar certidão de fl. 58.

13/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2006 12:00

Certificado outros - Certifico que em 30.11.2005 decorreu "in albis" o prazo legal sem oferecimento de resposta ao ato ordinatório de fl. 56.

14/11/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2005 Data da Publicação: 14/11/2005 Número do Diário: 11794 Página:

09/11/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0056/2005 Teor do ato: Em cumprimento ao Manual do Cartório Cível, intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, habilitar os herdeiros Vanessa Toyama Goulart, Douglas Toyama Goulart e Danielle Cristina Goulart, bem como, prov

25/10/2005 12:00

Ato ordinatório-Cível - Em cumprimento ao Manual do Cartório Cível, intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, habilitar os herdeiros Vanessa Toyama Goulart, Douglas Toyama Goulart e Danielle Cristina Goulart, bem como, providenciar as certidões de nascime

28/09/2005 12:00

Juntada de petição - Onde o Inventariante vem apresentar suas primeiras declarações.

20/09/2005 12:00

Recebimento - SAJ

24/08/2005 12:00

Carga ao Advogado

24/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/08/2005 12:00

Intimação/Notificação - Dr Tadeu Jair Pereira, Ciente de todos os atos do processo.

24/08/2005 12:00

Juntada de outros - autorização do Dr Tadeu Jair Pereira, para sua estagiária Carla Bez, para retirar os autos em carga

18/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

18/08/2005 12:00

Despacho outros - Cumpra a inventariante a determinação de fl. 09. Intimem-se.

01/08/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar petição de fls. 11/12.

01/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2005 12:00

Juntada de petição - do inventariante onde requer a levantamento de valores constantes da conta vinculada deste juizo atravéz de alvará, bem como prazo para juntar documentos necessários nestes autos.

12/07/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2005 Data da Publicação: 12/07/2005 Número do Diário: 11709 Página:

12/07/2005 12:00

Recebimento - SAJ

08/07/2005 12:00

Carga ao Advogado

08/07/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/07/2005 12:00

Intimação/Notificação - Dr. Tadeu Jair Pereira de todo o processado.

07/07/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0034/2005 Teor do ato: Em cumprimento ao Manual do Cartório Cível, nomeio a requerente inventariante independentemente de compromisso. Intime-se para, em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações. Advogados(s): T

21/06/2005 12:00

Ato ordinatório-Cível - Em cumprimento ao Manual do Cartório Cível, nomeio a requerente inventariante independentemente de compromisso. Intime-se para, em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações.

13/06/2005 12:00

Recebimento - SAJ

13/06/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio