TJSC - 8000266-68.2023.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ADRIANO RODRIGUES ESMERA

CPF *58.***.*13-53

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 15:02

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 13/10/2023 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/10/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 09:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/10/2023 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2023 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 20:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 28/09/2023 20:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000266-68.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADRIANO RODRIGUES ESMERA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 08/09/2023 19:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 87

  • 05/09/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 05/09/2023 16:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 05/09/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/08/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000266-68.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADRIANO RODRIGUES ESMERA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 158

  • 18/07/2023 17:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 18/07/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/07/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 16:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 10/07/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 12:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 10/07/2023 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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