TJSC - 5058045-17.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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20/06/2023 10:23
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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19/06/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 08:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/05/2023 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058045-17.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: NELSI OENNING MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 134
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06/07/2022 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/07/2022 17:03
Distribuído por prevenção - Número: 50041113020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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