TJSC - 5004675-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
11/07/2023 20:43
Baixa Definitiva
 - 
                                            
10/07/2023 16:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
 - 
                                            
10/07/2023 16:41
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 22. Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
 - 
                                            
10/07/2023 16:41
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 22. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JALESON DE JESUS STOKLOSA
 - 
                                            
05/07/2023 11:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
 - 
                                            
05/07/2023 11:14
Transitado em Julgado
 - 
                                            
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
 - 
                                            
10/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
10/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
10/05/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
 - 
                                            
10/05/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
09/05/2023 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
 - 
                                            
24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004675-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: JALESON DE JESUS STOKLOSA ADVOGADO(A): FELIPE ANTUNES DE LIMA (OAB SC047933) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): SANDRA MARA PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente - 
                                            
20/04/2023 08:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
 - 
                                            
20/04/2023 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
 - 
                                            
20/04/2023 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
18/04/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
 - 
                                            
18/04/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
18/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
11/04/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
11/04/2023 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JALESON DE JESUS STOKLOSA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
17/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
16/03/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
 - 
                                            
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
 - 
                                            
08/02/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
08/02/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/02/2023 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
 - 
                                            
08/02/2023 10:30
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
06/02/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
 - 
                                            
06/02/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JALESON DE JESUS STOKLOSA. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
06/02/2023 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061821-70.2021.8.24.0023
Municipio de Navegantes/Sc
Joao Luiz Bom
Advogado: Pedro Jose da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2025 11:59
Processo nº 5058918-17.2021.8.24.0038
Celia da Silva Veiga
Municipio de Joinville
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2021 15:57
Processo nº 5005653-49.2023.8.24.0000
Municipio de Criciuma/Sc
Valdenir Solda Marcelino
Advogado: Ana Paula Petzoldt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2023 13:26
Processo nº 5058918-17.2021.8.24.0038
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Djoni Luiz Gilgen Benedete
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2023 16:08
Processo nº 0025000-31.2000.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joao Rene Lopes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2007 18:39