STJ - 5001004-85.2022.8.24.0126

17/06/2025 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001004852022824012620250617075611

17/06/2025 07:32

Transitado em Julgado em 17/06/2025

21/05/2025 19:40

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025 20:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I001287-2025-CPPE ao (à)NORMELIA SOUZA DA COSTA

13/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420679/2025

13/05/2025 16:22

Protocolizada Petição 420679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 297125/2025 - AgRg

12/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297125 - AgRg no AREsp 2539202 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 17:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 17:01

Não conhecido o recurso de BRUNO MATEUS DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 297125/2025 - AgRg no AREsp 2539202

06/05/2025 16:08

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 297125/2025

04/04/2025 15:03

Protocolizada Petição 297125/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

01/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281375/2025

01/04/2025 15:43

Protocolizada Petição 281375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 14:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000879-2025-CPPE ao (à)NORMELIA SOUZA DA COSTA

31/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 16:00

Não conhecido o recurso de BRUNO MATEUS DOS SANTOS, ELISABETH MARIA BENKENDORF e RODRIGO DA SILVA VIEIRA

27/03/2025 16:00

Não conhecido o recurso de BRUNO MATEUS DOS SANTOS, ELISABETH MARIA BENKENDORF e RODRIGO DA SILVA VIEIRA

27/03/2025 16:00

Não conhecido o recurso de BRUNO MATEUS DOS SANTOS, ELISABETH MARIA BENKENDORF e RODRIGO DA SILVA VIEIRA

23/08/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336655/2024

29/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 16:31

Protocolizada Petição 336655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/02/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/01/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA