TJSC - 5030292-34.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 16:37
Baixa Definitiva
-
09/10/2023 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
09/10/2023 15:44
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
09/10/2023 15:44
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONECIR ALBERTO BORBA
-
09/10/2023 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONECIR ALBERTO BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/10/2023 09:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
04/10/2023 09:30
Transitado em Julgado
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/09/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
05/09/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 15:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5030292-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: JONECIR ALBERTO BORBA ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
18/08/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
18/08/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/08/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
03/07/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/06/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
05/06/2023 18:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/05/2023 12:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0203 para GCOM0402) - processo: 00609157720088240038
-
24/05/2023 12:03
Alterado o assunto processual
-
24/05/2023 11:55
Determina redistribuição por incompetência
-
24/05/2023 11:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
-
23/05/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
-
23/05/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 16:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
-
23/05/2023 14:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
-
23/05/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
22/05/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONECIR ALBERTO BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/05/2023 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022172-34.2022.8.24.0033
Jean Carlos Pereira
Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...
Advogado: Marcelo Kowalski Teske
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 14:36
Processo nº 5006776-79.2020.8.24.0035
Maria Elita Cordeiro Dias do Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Diogo Mendes Godois
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2023 17:17
Processo nº 5022125-47.2022.8.24.0005
Bruna de Almeida Magalhaes
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Izabela Cristina Rucker Curi Bertoncello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2022 08:28
Processo nº 5001952-09.2020.8.24.0090
Vanessa Ferreira Buratto
Monique Dantas Balbinotti
Advogado: Jackson Jose Schneider Seilonski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2020 10:30
Processo nº 5021507-75.2021.8.24.0090
Gustavo de Amorim
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ubiraci Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2023 12:36