TJSC - 5029151-77.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 18:57
Baixa Definitiva
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11/10/2023 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/10/2023 13:58
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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11/10/2023 13:58
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MESSALA BORGONOVO
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11/10/2023 13:58
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BENHUR BORGONOVO
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11/10/2023 13:58
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DILMA ROSA BORGONOVO
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11/10/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENHUR BORGONOVO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/10/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MESSALA BORGONOVO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/10/2023 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 13:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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09/10/2023 13:08
Transitado em Julgado
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09/10/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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12/09/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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05/09/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 15:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029151-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: DILMA ROSA BORGONOVO ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVANTE: BENHUR BORGONOVO ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVANTE: MESSALA BORGONOVO ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
18/08/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
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21/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/07/2023 12:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
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05/07/2023 11:22
Juntada de Petição
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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21/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 18:21
Despacho
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20/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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20/06/2023 15:10
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
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20/06/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 17
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20/06/2023 00:41
Juntada de Petição
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20/06/2023 00:41
Juntada de Petição
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20/06/2023 00:41
Juntada de Petição
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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18/05/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 18:51
Despacho
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18/05/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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17/05/2023 17:31
Alterado o assunto processual
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17/05/2023 17:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0703 para GCOM0402) - processo: 00415033420068240038
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17/05/2023 17:13
Determina redistribuição por incompetência
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17/05/2023 17:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
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16/05/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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16/05/2023 18:31
Juntada de Certidão
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16/05/2023 18:28
Juntada - Guia Cancelada - DILMA ROSA BORGONOVO - Guia 370786 - R$ 635,09
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16/05/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA ROSA BORGONOVO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2023 16:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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16/05/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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16/05/2023 16:02
Juntada - Guia Gerada - DILMA ROSA BORGONOVO - Guia 370786 - R$ 635,09
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16/05/2023 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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