TJSC - 5029483-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 18:15
Baixa Definitiva
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09/10/2023 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/10/2023 17:42
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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09/10/2023 17:42
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AROLDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
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09/10/2023 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2023 13:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/10/2023 13:19
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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05/09/2023 15:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029483-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: AROLDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
18/08/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
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21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2023 12:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
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14/06/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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19/05/2023 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2023 15:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0102 para GCOM0402) - processo: 00145751220078240038
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17/05/2023 15:52
Alterado o assunto processual
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17/05/2023 14:53
Determina redistribuição por incompetência
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17/05/2023 14:53
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
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17/05/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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17/05/2023 12:54
Juntada de Certidão
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17/05/2023 11:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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17/05/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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17/05/2023 10:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119, 110 do processo originário.
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17/05/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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