12/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5035594-96.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: FRANCIELE RECH DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SEM NENHUM ACRÉSCIMO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO
05/09/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
05/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
05/09/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59
14/08/2025 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
14/08/2025 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59 Sequencial: 108
11/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
11/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:32

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
11/08/2025 10:26

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
09/08/2025 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE RECH DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/08/2025 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/08/2025 23:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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