03/09/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.354,67
01/09/2025 12:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Giancarlo Rossi em 01/09/2025 12:38:43
01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007097-81.2025.8.24.0054/SCEXEQUENTE: FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKIADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209)EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada.

Sem honorários.

DETERMINO o levantamento de eventual restrição/penhora constante dos autos, às expensas da parte executada. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do numerário depositado nos autos, independentemente do trânsito em julgado, mas ressalvado eventual direito de terceiros (penhora no rosto dos autos).

Fica autorizada a devolução de eventual saldo remanescente à parte executada.

A restituição de eventual Taxa de Serviços Judiciais - TSJ e/ou despesa processual deverá ser realizada conforme Resolução CM 6, de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
28/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:10

Juntada de Petição
26/08/2025 12:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/08/2025 11:06

Juntada de Petição
20/08/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.350,59
01/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
31/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
30/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:25

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007097-81.2025.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50027573120248240054/SC)RELATOR: Giancarlo RossiEXEQUENTE: FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKIADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007097-81.2025.8.24.0054 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 23/06/2025.
24/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:46

Determinada a intimação
24/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:35

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/04/2025
23/06/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50027573120248240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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